Nos últimos dias alguns veículos de comunicação têm questionado o Processo Licitatório número 4379/13, feito pela Prefeitura de Caicó, com registro de preço para possível aquisição de balas, chocolates e pipocas, durante todo o ano de 2014. Na ocasião, as empresas vencedoras foram HL Medeiros de Oliveira-ME, com uma proposta de R$ 106.780,00, e da Casa da Embalagem com a proposta de R$ 135.750,00. Diante dos questionamentos e das dúvidas, o Município, através da Controladoria-Geral esclarece a polêmica. Quem assina a nota é Rosidette Azevedo da Silva, controladora-geral.
Na nota, Rosidette explica que a grande maioria das licitações realizadas pelo município, principalmente as feitas para aquisição de material de consumo, sejam eles: material de expediente, material de limpeza, material elétrico e de construção, medicamentos, gêneros alimentícios, são licitados na modalidade Pregão Presencial, tipo Registro de Preços para possível aquisição. “Sendo este apenas programação de compra dos supracitados itens a serem possivelmente adquiridos, ou seja, o Município tem o valor aprovado para gastar durante o ano, dentro das suas necessidades, não somos obrigados a gastar essa quantia toda, mas também não podemos extrapolar esse limite”, disse.
Rosidette ainda esclarece que quando é realizada uma licitação no Município, seja qual for à modalidade, qualquer cidadão pode comparecer e assistir. Todos os editais são publicados no Portal da Transparência e no Diário Oficial como a lei manda. E o processo em questão foi realizado para atender necessidades das Secretarias de Educação e Assistência Social, para os períodos de comemorações alusivos a Páscoa e Semana da Criança, Natal, dentre outros eventos realizados para assistir as crianças matriculadas nas escolas do município e participantes dos programas sociais. “Só para se ter uma idéia, na Semana das Crianças de 2013 o Município gastou quase 30 mil reais com guloseimas para atendermos mais de 15 mil crianças. Estamos fazendo tudo dentro da legalidade e respeito aos nossos contribuintes”, finalizou Rosidette.
Na nota, Rosidette explica que a grande maioria das licitações realizadas pelo município, principalmente as feitas para aquisição de material de consumo, sejam eles: material de expediente, material de limpeza, material elétrico e de construção, medicamentos, gêneros alimentícios, são licitados na modalidade Pregão Presencial, tipo Registro de Preços para possível aquisição. “Sendo este apenas programação de compra dos supracitados itens a serem possivelmente adquiridos, ou seja, o Município tem o valor aprovado para gastar durante o ano, dentro das suas necessidades, não somos obrigados a gastar essa quantia toda, mas também não podemos extrapolar esse limite”, disse.
Rosidette ainda esclarece que quando é realizada uma licitação no Município, seja qual for à modalidade, qualquer cidadão pode comparecer e assistir. Todos os editais são publicados no Portal da Transparência e no Diário Oficial como a lei manda. E o processo em questão foi realizado para atender necessidades das Secretarias de Educação e Assistência Social, para os períodos de comemorações alusivos a Páscoa e Semana da Criança, Natal, dentre outros eventos realizados para assistir as crianças matriculadas nas escolas do município e participantes dos programas sociais. “Só para se ter uma idéia, na Semana das Crianças de 2013 o Município gastou quase 30 mil reais com guloseimas para atendermos mais de 15 mil crianças. Estamos fazendo tudo dentro da legalidade e respeito aos nossos contribuintes”, finalizou Rosidette.
